EM BRASÍLIA, SINTAB PARTICIPA DE PLENÁRIA NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE

A diretoria do Sintab participa durante esta semana, em Brasília, da 30ª Plenária Anual da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS), com o objetivo de dialogar com os dirigentes sindicais de todo o Brasil a elaboração de estratégias de luta em defesa da categoria dos Agentes de Saúde ACS e ACE. A pauta central deste encontro é a deliberação sobre a aprovação da PEC 22, que reajusta o piso nacional da categoria para 2022 em diante; e a PEC 14, que institui aposentadoria especial para os agentes de saúde.

A plenária também irá apresentar todas as informações sobre o Curso Técnico para os ACS e ACE, que será ofertado pelos municípios em convênio com o Governo Federal ainda este ano, da qual o Sintab participou da construção do curso em conjunto com a CONACS. O presidente do Sintab, Giovanni Freire, destacou a importância da participação do sindicato nas lutas nacionais pois é “fundamental se fortalecer a nível nacional para que possamos estar nos municípios, na nossa base, avançando nesses direitos, em defesa do SUS”, explicou.

A cerimônia de abertura aconteceu na manhã desta segunda-feira, dia 09, no Insituto São Boaventura, com a presença de lideranças sindicais, políticos e autoridades públicas da área sanitária. Também houve a entrega da Comenda Ruth Brilhante, em homenagem à icônica liderança dos Agentes Comunitários de Saúde, falecida em 2017, com premiação a destacadas lideranças que participaram desse processo histórico de luta e organização da CONACS.

A plenária está dividida em 2 etapas: a primeira, de planejamento e deliberação de estratégias para pautar no Congresso Nacional a PEC 22 e a PEC 14; já a segunda etapa acontece nesta quarta-feira, dia 11, na Praça dos Três Poderes, com a primeira mobilização presencial da categoria durante a pandemia para pressionar pela aprovação da PEC 22. É importante destacar que todas as atividades da Plenária acontecem com o uso obrigatório de máscaras, alcool em gel e presença limitada de participantes.

A presidente da CONACS, Ilda Angelica, destacou em sua fala de abertura o processo histórico de consolidação dos agentes de saúde como política pública e afirmou que “sabemos que falta muita coisa, mas pautada pela nossa mobilização, organização e união, vamos avançar muito mais”.

Fernando Pigatto, presidente do Conselho Nacional de Saúde, criticou os negacionistas da pandemia, que contribuiram para o agravamento da crise sanitária no Brasil e disse que “por causa de pessoas que acreditam na ciência, que acreditam no SUS, que acreditam na prevenção, que estamos conseguindo salvar vidas”, disse Pigatto.

O primeiro coordenador nacional do programa ACS, Hallim Girade, destacou emocionado sobre o papel dos agentes de saúde na erradicação da cólera e do sarampo nos anos 90, e afirmou assertivo que “a pandemia teria tido outra história se tivessemos o envolvimento dos agentes de saúde desde o início, oferecendo as condições adequadas para o trabalho desses profissionais nas comunidades”, explicou Girard.

Ao longo do primeiro dia foi apresentada a plataforma Hub Covid, ferramenta digital de apoio ao enfrentamento a Covid-19 no compartilhamento de conteúdo científico, em parceria com a CONACS, para a realização de cursos online. Outra ponto em debate foi as condições políticas sobre a aprovação PEC 22 e PEC 14, com a presença do deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Agentes de Saúde. De acordo com o deputado Rocha, a PEC 22 está pronta para ser pautada e o clima é favorável para aprovação na Câmara, independente da oposição do Governo Federal. Já a PEC 14 tramitou no Congresso e está parada no Senado para apreciação.

A 30ª Plenária Anual da CONACS – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde – acontece até a próxima quinta, dia 12. Representando a categoria pelo Sintab estão, além do presidente Giovanni Freire, os diretores sindicais Leandro Morais e Zinaldo Mariano. Para mais informações, entre em contato pelo fone (83) 3341-3178 ou através das redes sociais no Instagram e Facebook.

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