[AREIAL] SINTAB ACIONA JUSTIÇA PARA SUSPENDER AULAS PRESENCIAIS

O Sintab protocolou nesta quinta-feira, dia 06, ação judicial em caráter de urgência contra a prefeitura de Areial para que seja suspenso o retorno das aulas na modalidade presencial. O pedido de Tutela de Urgência foi protocolado na comarca de Esperança, e solicita também que a prefeitura se abstenha de realizar qualquer atividade presencial com os servidores enquanto não houver vacinação, assim como colocar falta ou cortar o ponto.

O requerimento lembra que a gestão do prefeito Adelson está em desobediência ao Decreto Estadual 41.086, que proíbe o trabalho presencial nas repartições públicas, e cuja prevalência de regulamento, segundo jurisprudência do STF, deve ser a que adota as medidas mais restritivas para impedir o avanço da doença.

A Secretaria de Estado da Saúde, dentro das ações implementadas pelo Comitê Gestor de Crise, apresenta periodicamente avaliações que consideram a análise da evolução epidemiológica da pandemia da Covid-19 na Paraíba e, a partir destas, orienta os municípios sobre as possíveis retomadas de atividades presenciais, não podendo o decreto municipal usurpar tal obrigação.

De acordo com o Boletim Epidemiológico Nº 70, elaborado pelo Governo Estadual, Areial encontra-se na bandeira amarela, com nível de mobilidade reduzida. Com uma população estimada em 7 mil pessoas, a Secretaria de Saúde do munícipio informa que atualmente tem 27 pessoas contagiadas com Covid-19, num total de 337 casos confirmados e 06 óbitos registrados. A baixa densidade demográfica representa um risco a mais para a circulação do vírus, visto que a escala de contágio em Areial encontra-se em estágio crescente.

PROTESTO

A ação judicial é resultado do protesto realizado ontem em frente ao Centro Administrativo de Areial, com o objetivo de pressionar o prefeito Adelson Benjamin (CIDADANIA) a reaver a posição da gestão em retornar as aulas presenciais no município. Acuado pelo ato, o prefeito encerrou abruptamente o expediente, enquanto o Assessor de Planejamento e primo do prefeito, Josemar Oliveira, ameaçava os diretores do Sintab com gestos de armas e gritava impropérios. Veja na postagem abaixo:

Giovanni Freire, presidente do Sintab, declarou que “a vida deve estar acima de tudo. Não podemos colocar em risco as famílias e as cidades vizinhas de Areial”. Sem receber o sindicato, a decisão do reinício das aulas presenciais não foi dialogada nem com servidores, nem com os pais de alunos. “Vamos acionar a justiça! A cidade de Areial não é uma ilha, o vírus circula, contamina e mata”, disse Giovanni.

O diretor do Sintab, Franklyn Ikaz, reagiu às ameaças do primo do prefeito: “Não vão nos intimidar no grito! Genocida e fascista não passarão! Aqui quem manda é o povo! Se você não respeita a vida do povo, não merece estar na prefeitura”. E relembrou ao povo de Areial o motivo do ato: “Estamos aqui para denunciar a decisão do prefeito de reiniciar as aulas no pico da pandemia, em que morrem 3 mil pessoas por dia. E vamos responsabilizar criminalmente quem está fazendo isso!”, concluiu.

Após o ato em frente ao Centro Administrativo, o Sintab circulou pelas ruas de Areial em carro de som, denunciando o risco de vida que a decisão da prefeitura acarretava para a população. O gesto contou com amplo apoio da população, que aplaudia o sindicato e reprovava a medida do prefeito. O protesto aconteceu sem aglomerações e respeitando o distanciamento social. Os servidores não foram convocados para o ato, contando somente com a presença da diretoria do Sintab.

Confira imagens da manifestação:

Para mais informações, entre em contato com o Sintab Areial através do fone (83) 9-8757-0857.

Redação Gabinete Paraíba com ASCOM/Sintab

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