[MULHERES] Vereadora Jô Oliveira propõe criação do Programa de Enfrentamento à Pobreza Menstrual em Campina Grande

Projeto da parlamentar visa beneficiar estudantes de rede pública municipal e mulheres carentes de Campina.

Vereadora Jô Oliveira. Foto: Ascom/Reprodução.

A pobreza menstrual é uma realidade ainda pouco discutida em nossa sociedade, mas que atinge a cada dia milhares de mulheres, meninas e homens trans em nosso país. Com intuito de combater essa triste realidade, que causa problemas de saúde e até evasão escolar, a vereadora Jô Oliveira (PCdoB) protocolou na Câmara Municipal de Campina Grande, o Projeto de Lei que Institui o Programa Municipal de Enfrentamento a Pobreza Menstrual – PMEPOM.

O projeto em linhas gerais visa instituir o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos para estudantes das escolas da rede pública municipal, em situação de vulnerabilidade social e econômica, bem como para mulheres em situação de rua e que não possuem condições financeiras para compra de itens de higiene pessoal.

O artigo 4º do projeto institui para efeito de eficácia da lei o “absorvente higiênico” como um produto básico de higiene pessoal e um bem essencial. A vereadora JÔ Oliveira destaca a importância dessa ação, que para além de beneficiar as mulheres que mais precisam, também atua como uma medida de saúde pública.

“Disponibilizar o acesso gratuito ao alcance de quem necessitar é fundamental, pois absorventes higiênicos não são itens supérfluos e sim de necessidade básica, e que influem na saúde pública. Dessa forma é preciso que os mesmos façam parte do orçamento das unidades escolares, dos órgãos de acolhimento de pessoas em situação de rua, assim como fazem parte outros itens essenciais. Muitas mulheres podem ter problemas de saúde sérios pelo uso de itens não adequados durante o período menstrual, como panos sujos ou outros objetos”, destacou a vereadora.

Vereadora em sessão online.
Foto: Ascom/Reprodução.

Jô Oliveira ainda afirma que o projeto foi protocolado seguindo todos os trâmites da Casa de Félix Araújo e que deve entrar na pauta de votação em breve.

“O projeto deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa, e após esse parecer ele entrará na pauta de votação. Acreditamos que os vereadores e vereadoras terão um olhar sensível para essa situação, que afeta tantas mulheres pobres de nosso município”, enfatizou.

Redação Gabinete Paraíba com ASCOM/Jô Oliveira

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