[LIBERDADE RELIGIOSA] OAB – PB promove I Jornada de Direito Religioso nos dias 06 e 07 de Abril

Evento é promovido pela OAB-PB e será realizado através do Zoom.

Card de Divulgação.
Imagem: OAB-PB/Reprodução.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), através da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa (COLIRE) realiza nesta terça (06) e quarta-feira (07), a I Jornada de Direito Religioso: A Educação como instrumento de enfrentamento da intolerância religiosa no Brasil.

O evento terá a participação de importantes juristas, a exemplo do Coordenador Executivo do IDAFRO – Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras, o Dr. Hédio Júnior, a Advogada Vanessa Cunha Lima, que é Mestra em Direito Internacional Público e Europeu e o Advogado Alberto Batista, especialista em Direito Civil e Processual Civil. Além destes, integram a programação do evento, o Delegado Marcelo Falcone, o Presidente da OAB no estado, Paulo Maia e o advogado Franklin Soares, Presidente da COLIRE.

Franklin Soares ressaltou a importância do encontro para o debate inter-religioso no estado da Paraíba.

“A I Jornada de Direito Religioso é um evento extremamente importante e necessário para que possamos estimular o debate inter-religioso no nosso estado. A OAB – PB, por meio da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa, fica honrada em poder realizar este encontro. A programação é mais uma iniciativa que busca destacar a importância do direito como ferramenta de promoção da garantia constitucional à liberdade de culto. Queremos promover a paz, o amor, o respeito e a boa convivência entre os diversos credos religiosos existentes” – destacou o Presidente da Comissão.

Franklin Soares – Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da Paraíba.
Foto: Reprodução.

A Jornada terá início a partir das 19h15mim, desta terça-feira, por meio da plataforma online Zoom. As inscrições estão disponíveis através do site da Escola Superior de Advogacia da Paraíba. O evento concederá certificado de 5h para os participantes que obtiverem 80% de presença na formação.

Confira a Programação do Evento:

Dia 06/04/2021

19h15: Direito Constitucional – Defesa do Estado Laico Democrático de Direito (Hédio Júnior – PUC/SP);

19h55: Tratados Internacionais – Direito à Religião como Direito Humano (Vanessa Cunha Lima – Univ. Coimbra);

20h35: Direito Cível – Sopesamento entre Direitos Civis e Liberdade de Culto (Alberto Batista – Unipê).

Dia 07/04/2021

19h35: Direito Penal – Subnotificação e Desinformação em âmbito nacional (Marcelo Falcone – Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Homofóbicos, Étnico-raciais e Delitos de Intolerância Religiosa / DECHRADI);

19h55: Direito Trabalhista – Ministério Religioso em Ambiente de Trabalho (Paulo Maia – OAB/PB);

20h35: Legislação Extravagante (ECA, LGPD, ETC) Religião e sua Influência na Legislação (Franklin Soares – Inst. Damásio de Jesus/COLIRE – PB).

Acesse o link pra fazer a inscrição:

https://wdcom.zoom.us/meeting/register/tJUrd–qpjoiHd2fONqvRwT3LSomD95MTmb2

Redação Gabinete Paraíba

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