Modelo Campinense tem projeto apreciado no Senado Federal que beneficia deficientes auditivos

A modelo internacional, Jullie Marie Fonseca, natural de Campina Grande, é autora de sugestão do Projeto de Lei 874/2021 que foi apresentado no Senado Federal, que altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução da base de cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas, da despesa com aquisição de aparelhos auditivos para pessoas com deficiência auditiva. O projeto no Senado tem como autor da proposta, o Senador Paraibano e Vice-Presidente do Senado Federal, Veneziano Vital.

Jullie Marie é modelo internacional e ativista pelos direitos das pessoas com Deficiência Auditiva

Segundo a modelo, que é deficiente auditiva, o projeto surgiu diante da sua própria experiência de vida, onde a partir da necessidade de troca de seu aparelho auditivo, a mesma verificou que na legislação brasileira, não se reconhece como despesa médica a aquisição desses aparelhos, que podem custar entre 4 e 30 mil reais. O que dificulta o acesso a financiamentos e a aquisição do equipamento, principalmente para as pessoas de baixa renda, que ficam totalmente dependentes do SUS, que apesar de disponibilizar os aparelhos, precisam esperar por uma fila de espera de anos. Com isso a iniciativa visa trazer cidadania e mais acesso a uma qualidade de vida das pessoas com esse tipo de deficiência.

“Eu acho que é de extrema importância que a Legislação Tributária Brasileira reconheça isso como uma despesa médica, é uma coisa que a gente vai precisar pra vida toda, é uma necessidade, é uma dignidade, é a liberdade de você se proporcionar o direito de ouvir.”

Nas redes sociais, a modelo tem divulgado a proposta e convida a todos para que possam votar no Site do Senado Federal, pela aprovação da proposta no Plenário da casa, Jullie ainda divulgou um texto onde oferece mais embasamento a sua proposta e demonstra a relevância social do projeto, pois segundo o IBGE (2019), no Brasil existem cerca de 10,7 milhões de deficientes auditivos, que poderão ser beneficiados com a aprovação da alteração da Lei.

Confira o texto:

Segundo dados do IBGE (2019) são quase 10.7 milhões de pessoas com perda auditiva no Brasil isso é um dado altamente relevante, visto que nem todos possuem condições financeiras para fazer aquisição desse dispositivo. “Embora o SUS ofereça gratuitamente os aparelhos, ainda há milhares que esperam na fila. Além de que, por experiência pessoal destaco, que os aparelhos auditivos fornecidos pelo governo não me proporcionaram qualidade de vida auditiva esperada – Não estou generalizando, cada situação tem um peso diferente. Esta vitória será representada pelo senador Veneziano em breve no plenário do Senado, enquanto as atividades no senado não voltam, as votações seguem remotas. Ademais é isto, que esta pequena conquista tenha grandes proporções. Sigamos com fé!”,

Para contribuir pela aprovação do Projeto 874/2021, basta acessar o link abaixo e votar na opção sim.

Link: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/147436

Redação Gabinete Paraíba

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