[ALPB] Escola do Legislativo da Paraíba abre inscrição para curso gratuito sobre Poder Legislativo

As aulas terão início no dia 09 de abril pelo Google Meet.

Card de divulgação do curso. Foto: Reprodução.

A Escola do Legislativo da Paraíba (ELEGIS – PB), instituição vinculada à Assembleia Legislativa da Paraíba, anunciou nesta terça-feira (30), a abertura das inscrições para o curso Conhecendo o Poder Legislativo.

As inscrições são feitas por meio de formulário online da Escola e as aulas têm início no próximo dia 09 de abril e serão ofertadas de maneira gratuita, sempre às segundas e sextas-feiras, das 09h às 11h, por meio da plataforma online Google Meet.

Confira abaixo o anúncio da Elegis:

É apaixonado por leis? Que tal conhecer profundamente o Poder onde todas as leis são pensadas e elaboradas?
O curso “Conhecendo o Poder Legislativo” será ministrado pelo Professor Mateus Marques V. Guimarães em dez encontros de duas horas, as segundas e sextas das 9 às 11 pela plataforma google meet.

Conteúdo programático

“Conhecendo o Poder Legislativo”
2. O poder legislativo
2.1. Poder legislativo: definições, história e direito comparado.
2.2. Poder legislativo, bicameralismo e federalismo.
2.3. Os sistemas eleitorais: proporcional e majoritário.
2.4. O processo legislativo: princípios gerais.
2.5. As espécies do processo legislativo federal:
2.5.1. Legislação ordinária
2.5.2. Lei complementar
2.5.3. Lei delegada
2.5.4. Medida provisória
2.5.5. Decretos legislativos e resoluções
2.5.6. Emenda à constituição
2.5.7. O requerimento de urgência
2.6. O processo legislativo nos Estados e Municípios.
2.7. As comissões parlamentares:
2.7.1. As comissões permanentes e provisórias
2.7.2. As Comissões parlamentares de inquérito
2.8. As imunidades parlamentares:
2.8.1. A imunidade “material”.
2.8.2. As Imunidades “formais” quanto à prisão e o foro por de prerrogativa de função
2.8.3. As demais imunidades:
2.9. Impedimentos e vedações impostos aos parlamentares.
2.10. As hipóteses de perda de mandato parlamentar.

Este curso é destinado a todos que tem o interesse pelo tema.
Para fazer sua inscrição acessa link na Bio.

INICIO DIA 09 DE DE ABRIL!!!!!

CURSO COM CERTIFICADO 20H

Faça sua inscrição no link abaixo:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfsfQ95-Jx6W3PJk7kHa_BkVrXLnhAH4y9ATD2v7kBefgaHMA/viewform

Redação Gabinete Paraíba

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